{"id":6346,"date":"2019-08-19T10:07:02","date_gmt":"2019-08-19T13:07:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.supergoes.com.br\/site\/?p=6346"},"modified":"2019-10-21T13:47:51","modified_gmt":"2019-10-21T16:47:51","slug":"enxurrada-de-propostas-desafia-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.supergoes.com.br\/site\/enxurrada-de-propostas-desafia-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Enxurrada de propostas desafia reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<div id=\"modal-ready\"><p style=\"text-align: justify;\">Proposta que mudar\u00e1 os impostos no pa\u00eds, esbarra na falta de consenso; h\u00e1 cinco modelos em discuss\u00e3o e disputas por protagonismo<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O otimismo com o ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de reformas no Congresso e o entusiasmo com mudan\u00e7as na matriz tribut\u00e1ria do pa\u00eds esbarram na prolifera\u00e7\u00e3o de propostas sobre o tema. Atualmente, h\u00e1 cinco modelos em discuss\u00e3o e um longo caminho at\u00e9 o consenso. Apesar do discurso de uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de um texto \u00fanico, a expectativa \u00e9 de forte queda de bra\u00e7o entre governo e parlamento em busca de protagonismo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A C\u00e2mara se adiantou no processo e apresentou, ainda no primeiro semestre, um projeto que unifica tributos federais, estaduais e municipais em um Imposto de Valor Agregado (IVA). Pesou a articula\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em um sinal de independ\u00eancia do parlamento.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ao mesmo tempo, o governo passou a mencionar pontos de uma futura proposta, mas manteve a cautela. O temor era atrapalhar o debate que ainda estava voltado \u00e0 Previd\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Com a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as nas aposentadorias, o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetou o envio da reforma tribut\u00e1ria governista para os pr\u00f3ximos dias. Em um teste de impacto, a equipe econ\u00f4mica adiantou pontos. Um deles \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria apenas de impostos federais, ou seja, menos abrangente que a do Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Governadores discordam dessa limita\u00e7\u00e3o e defendem a redu\u00e7\u00e3o da autonomia da Uni\u00e3o no controle do bolo tribut\u00e1rio. Na pr\u00e1tica, os Estados veem a oportunidade de liderar a discuss\u00e3o em torno de um novo pacto federativo e j\u00e1 elaboraram uma proposta pr\u00f3pria.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apesar da disputa, os l\u00edderes dos debates acreditam que n\u00e3o haver\u00e1 confronto de ideias. Em um almo\u00e7o, na \u00faltima segunda-feira (5), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), garantiu, ao lado de Maia e Guedes, que a reforma tribut\u00e1ria ter\u00e1 um texto constru\u00eddo entre parlamentares e governo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 Eu n\u00e3o tenho d\u00favida que vai ser aprovada uma mudan\u00e7a no sistema tribut\u00e1rio e que vamos ter um IVA. Temos s\u00f3 que decidir qual o modelo. A proposta da C\u00e2mara \u00e9 a melhor \u2013 opina o presidente da comiss\u00e3o especial da reforma tribut\u00e1ria, Hildo Rocha (MDB-MA).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">No projeto avaliado pelo governo, ainda h\u00e1 a promessa de revis\u00f5es na tabela do imposto de renda e de um tema que ir\u00e1 esquentar o debate: a cria\u00e7\u00e3o de um imposto semelhante \u00e0 antiga CPMF.\u00a0Desde o ano passado, protagoniza-se um jogo em que o secret\u00e1rio da Receita, Marcos Cintra, anuncia a inten\u00e7\u00e3o de retomar a contribui\u00e7\u00e3o, enquanto o presidente Jair Bolsonaro o desmente.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na \u00faltima sexta-feira, o presidente voltou a contrariar o subordinado, apesar de admitir que h\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">\u2013 J\u00e1 falei que n\u00e3o existe CPMF. O que ele (referindo-se a Cintra) quer mexer (ainda) \u00e9 tudo proposta. N\u00e3o vai depois dizer l\u00e1 na frente que eu recuei. Tudo \u00e9 proposta \u2013 disse.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma contribui\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, substituindo a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos das empresas.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A comiss\u00e3o especial da reforma tribut\u00e1ria far\u00e1 a primeira reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira (13). O relator no colegiado, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dever\u00e1 apresentar em outubro a proposta que ser\u00e1 votada em plen\u00e1rio. A agilidade da tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara depender\u00e1 da capacidade de l\u00edderes no Legislativo e da equipe econ\u00f4mica do governo encontrarem converg\u00eancia de interesses econ\u00f4micos e pol\u00edticos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Op\u00e7\u00f5es em jogo<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Governo Bolsonaro<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Ainda em elabora\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ser apresentada ao Congresso nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), unificando PIS, Cofins, IPI e parte do IOF\u00a0 \u2013 todos tributos federais.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Imposto de renda<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Corre\u00e7\u00e3o da tabela de forma \u201clenta e gradual\u201d.<\/li>\n<li>Ajuste da faixa de isen\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Fim da dedu\u00e7\u00e3o de gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o como contrapartida \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas.<\/li>\n<li>Diminui\u00e7\u00e3o da al\u00edquota para empresas.<\/li>\n<li>Tributa\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos de a\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Movimenta\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre pagamentos voltado \u00e0 \u00b7 Previd\u00eancia, uma esp\u00e9cie de \u00b7 CPMF ampliada.<\/li>\n<li>Desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na C\u00e2mara<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de estudos do economista Bernard Appy, ser\u00e1 discutida por uma comiss\u00e3o especial, com a primeira reuni\u00e3o na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), unificando PIS, Cofins e IPI (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).<\/li>\n<li>Transi\u00e7\u00e3o gradual ao longo de 50 anos.<\/li>\n<li>Distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o comandada por um comit\u00ea formado por Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios.<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, de compet\u00eancia federal.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Unifica\u00e7\u00e3o de al\u00edquota<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Acaba com incentivos para desestimular a \u201cguerra fiscal\u201d entre Estados.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>A Dissid\u00eancia<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>O deputado Luciano Bivar (PSL-PE) apresentou um texto alternativo ao de Baleia Rossi, sugerindo a ado\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico sobre movimenta\u00e7\u00f5es financeiras, com al\u00edquota de 1,611%, extinguindo os demais tributos do pa\u00eds. A proposta n\u00e3o \u00e9 apoiada pelo governo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>No Senado<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto tem como base projeto do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de a mat\u00e9ria ir \u00e0 plen\u00e1rio. Dever\u00e1 ter trechos utilizados na proposta que tramita na C\u00e2mara.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Simplifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (IBS), unificando IPI, IOF, CSLL, PIS\/Pasep, Cofins, Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o e Cide (federais), ICMS (estadual) e ISS (municipal).<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de imposto sobre bens e servi\u00e7os espec\u00edficos, de compet\u00eancia federal.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dos Estados<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Elaborada pelo Comit\u00ea dos Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz), dever\u00e1 ter tramita\u00e7\u00e3o conjunta com a proposta da C\u00e2mara.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Simplifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Estados apoiam a unifica\u00e7\u00e3o de impostos federais, estadual e municipal, mas sugerem que a Uni\u00e3o n\u00e3o participe da gest\u00e3o do novo tributo.<\/li>\n<li>A administra\u00e7\u00e3o caberia a Estados e munic\u00edpios.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o retiraria protagonismo do governo federal e, na pr\u00e1tica, \u00e9 encarada como uma revis\u00e3o do pacto federativo.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fundos<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>O primeiro seria criado para compensar eventuais perdas para Estados com o novo sistema.<\/li>\n<li>O segundo ficaria focado no desenvolvimento regional, substituindo pol\u00edticas de incentivos fiscais.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Instituto Brasil 200<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Defendida por empres\u00e1rios que veem uma \u201cjanela de oportunidade\u201d para simplifica\u00e7\u00e3o radical da matriz tribut\u00e1ria brasileira. O texto n\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Legislativo.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Simplifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n<ul style=\"text-align: justify;\">\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um imposto \u00fanico, prevendo a extin\u00e7\u00e3o de mais de 90 tributos do pa\u00eds, inclusive o IPTU e o IPVA.<\/li>\n<li>Qualquer movimenta\u00e7\u00e3o em conta corrente teria al\u00edquota de 2,5% para quem paga e para quem recebe valores. Objetivo seria de ampliar a base de arrecada\u00e7\u00e3o, combatendo a sonega\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte: Apras.org.br<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta que mudar\u00e1 os impostos no pa\u00eds, esbarra na falta de consenso; h\u00e1 cinco modelos em discuss\u00e3o e disputas por protagonismo O otimismo com o ambiente favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de reformas no Congresso e o entusiasmo com mudan\u00e7as na matriz tribut\u00e1ria do pa\u00eds esbarram na prolifera\u00e7\u00e3o de propostas sobre o tema. 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